Práticas Avançadas de Enfermagem ­ PAE / Advanced Nursing Practices ­ ANP

Trata de nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil, elaborada por comissão e submetida à aprovação do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas de Enfermagem, expandindo os limites do escopo da atuação do enfermeiro e reforçando a sua prática clínica. (AU)

This is a technical note on Advanced Nursing Practices (ANP) in Brazil, prepared by a committee and submitted for approval by the plenary of the Federal Nursing Council (Cofen). The document addresses concepts, actions, implementation and regulation of advanced nursing practices, expanding the limits of the scope of nurses' work and reinforcing their clinical practice. (AU)

Esta es una nota técnica sobre las Prácticas Avanzadas de Enfermería (PAE) en Brasil, elaborada por un comité y sometida a la aprobación del plenario del Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El documento aborda los conceptos, acciones, implementación y reglamentación de las prácticas avanzadas de enfermería, ampliando los límites del ámbito de actuación de las enfermeras y reforzando su práctica clínica. (AU)

Teletrabalho e saúde no contexto da pandemia de COVID-19 / Telework and health in the context of the COVID-19 pandemic

Resumo Introdução: com a pandemia de COVID-19 e a política de distanciamento social, quase 9 milhões de trabalhadores tiveram suas atividades profissionais transferidas para o ambiente doméstico. Esse contexto funcionou como um laboratório no qual as empresas puderam experimentar a modalidade do teletrabalho. Objetivo: analisar o crescimento do teletrabalho e o perfil dos teletrabalhadores, destacando impactos e consequências para saúde dos profissionais. Métodos: análise de bibliografia pertinente, exploração de dados secundários de pesquisas sobre condições objetivas e subjetivas do teletrabalho, publicações sobre o teletrabalho no contexto da pandemia e pós-pandemia, análise de anúncios de trabalho remoto. Resultados: em razão da forma como ocorreu durante a pandemia, o trabalho remoto, além das consequências para saúde e condições de vida e trabalho, acarretou novos desafios para a classe trabalhadora. Entre eles, destacam-se: como assegurar condições ambientais e ergonômicas adequadas ao trabalho e como garantir o limite de jornada, a delimitação do tempo de trabalho, tendo em vista a tendência de sua manutenção para o período pós-pandemia. Conclusão: a análise revelou impactos sobre a saúde dos trabalhadores, com novos desafios para a classe trabalhadora. Tais impactos, entre outras razões, se devem a jornadas ampliadas, condições ergonômicas no domicílio e pressões para cumprimento de metas.

Abstract Introduction: with the COVID-19 pandemic and the social distancing policy, almost 9 million workers had their professional activities transferred to the home environment, called "remote work," "home office," or "telework." This context worked as a laboratory in which companies could experiment with teleworking. Objective: to analyze the unprecedented telework growth and the teleworkers' profile, highlighting the impacts and consequences for the workers' health. Methods: analysis of relevant bibliography, exploration of secondary data from empirical research on objective and subjective teleworking conditions, publications in the media about telework in the pandemic and post-pandemic context, and analysis of remote work ads. Results: due to the way remote work occurred during the pandemic, in addition to its consequences for health, and living and working conditions, new challenges were raised for the working class. Among them: how to ensure adequate environmental and ergonomic working conditions and how to guarantee the limit of working hours, and the delimitation of working time, in view of the tendency for telework to be maintained in the post-pandemic period. Conclusion: the analysis revealed impacts on workers' health that bring new challenges to the working class. Such impacts, among other reasons, are due to extended working hours, ergonomic conditions at home, and pressure to meet goals.

Bundle para regulação da temperatura corporal de recém-nascidos maiores de 34 semanas: construção e validação / Bundle for regulating the body temperature of newborns over 34 weeks: Construction and validation / Paquete para regular la temperatura corporal de recién nacidos de más de 34 semanas: construcción y validación

Objetivo: Descrever o processo de construção e validação de um bundle para promoção da regulação da temperatura corporal de recém-nascidos maiores de 34 semanas. Métodos: Pesquisa metodológica executada em três etapas: revisão de escopo, construção da primeira versão do bundle e validação de conteúdo realizada por 15 experts, sendo nove enfermeiros e seis médicos, selecionados conforme critérios adaptados de referencial na área. O índice de validade de conteúdo acima de 0,80 foi considerado aceitável para a concordância entre os experts sobre cada cuidado. Foram necessárias duas rodadas de avaliação para a confecção da versão final. Resultados: O bundle foi estruturado em cuidados: na sala de parto, no transporte e no alojamento conjunto, com total de 15 itens, todos com concordância acima de 0,90 após a segunda rodada de avaliação. Conclusão: O bundle elaborado foi considerado válido quanto ao conteúdo e estabelece cuidados baseados em evidências científicas de maneira padronizada e segura para a equipe de assistência ao parto.

Objective: Describe the process of building and validating a bundle to promote body temperature regulation in newborns over 34 weeks of age. Methods: This methodological research was carried out in three stages: a scoping review, construction of the first version of the bundle, and content validation by 15 experts, nine nurses and six physicians, selected according to criteria adapted from references in the field. A content validity index above 0.80 was considered acceptable for the agreement among the experts on each type of care. Two rounds of evaluation were required to produce the final version. Results: The bundle was structured into care in the delivery room, during transportation, and in the rooming- in unit, with a total of 15 items, all with agreement above 0.90 after the second round of evaluation. Conclusion: The bundle developed was considered valid in terms of content and establishes care based on scientific evidence in a standardized and safe way for the childbirth care team.

Objetivo: Describir el proceso de creación y validación de un paquete para promover la regulación de la temperatura corporal en recién nacidos de más de 34 semanas de edad. Métodos: Investigación metodológica realizada en tres etapas: una revisión del alcance, la construcción de la primera versión del paquete y la validación del contenido llevada a cabo por 15 expertos, nueve enfermeras y seis médicos, seleccionados según criterios adaptados a partir de referencias en la materia. Se consideró aceptable un índice de validez de contenido superior a 0,80 para el acuerdo entre los expertos sobre cada tipo de atención. Fueron necesarias dos rondas de evaluación para elaborar la versión final. Resultados: El paquete se estructuró en cuidados: en la sala de partos, durante el transporte y en la unidad de alojamiento, con un total de 15 ítems, todos ellos con una concordancia superior a 0,90 tras la segunda ronda de evaluación. Conclusión: El paquete se consideró válido en cuanto a su contenido y establece una atención basada en pruebas científicas de forma estandarizada y segura para el equipo de atención al parto.

Estratégias de termorregulação em recém-nascidos prematuros: uma revisão de escopo / Thermoregulation strategies in premature newborns: a scoping review / Estrategias de termorregulación en recién nacidos prematuros: una revisión de alcance

Objetivo: mapear as estratégias para o controle e regulação da temperatura corporal em recém-nascidos prematuros. Método: revisão de escopo sobre termorregulação do prematuro, orientada pelas recomendações do Instituto Joanna Briggs, desenvolvida em oito bases de informações eletrônica. A busca, síntese e análise dos resultados ocorreu em dezembro de 2022. Resultados: compuseram a revisão 15 estudos que foram agrupados em duas categorias: Fontes de calor e Uso de pacotes de medidas/bundle. Como estratégias para a manutenção da temperatura corporal do prematuro, destacam-se: temperatura adequada materna e do ambiente; envoltório plástico; touca dupla; panos aquecidos; aquecimento do ar no suporte respiratório; contato pele a pele; berços aquecidos e incubadoras. Evidenciou-se que os recursos conjugados foram mais efetivos do que quando usados isoladamente. Conclusão: os resultados da revisão de escopo apontaram para estratégias que podem ser utilizadas para mitigar os riscos de hipotermia em recém-nascidos prematuros.

Objective: to map strategies for controlling and regulating body temperature in premature newborns. Method: scope review on premature thermoregulation, guided by the recommendations of the Joanna Briggs Institute, developed in eight electronic databases. The search, synthesis and analysis of the results took place in December 2022. Results: the review was made up of 15 studies, which were grouped into two categories: Heat sources and use of measurement packages/bundle. As strategies for maintaining the body temperature of preterm infants, the following stand out: adequate maternal and environmental temperature; plastic wrap; double bonnet; heated cloths; air heating in respiratory support; skin-to-skin contact; heated cribs and incubators. It was evident that the combined resources were more effective than when used separately. Conclusion: the scoping review results pointed to strategies that can be used to mitigate the risks of hypothermia in premature newborns.

Objetivo: mapear estrategias para el control y regulación de la temperatura corporal en recién nacidos prematuros. Método: revisión de alcance sobre la termorregulación prematura, siguiendo las recomendaciones del Instituto Joanna Briggs, desarrollada en ocho bases de datos electrónicas. La búsqueda, la síntesis y el análisis de los resultados se llevaron a cabo en diciembre de 2022. Resultados: la revisión fue conformada de 15 estudios, agrupados en dos categorías: fuentes de calor y uso de paquetes de medidas/bundle. Como estrategias para mantener la temperatura corporal del prematuro se destacan: temperatura adecuada materna y ambiental; envoltura de plástico; gorro doble; paños tibios; calentamiento del aire en soporte respiratorio; contacto piel a piel; cunas calefaccionadas e incubadoras. Se evidenció que los recursos combinados fueron más efectivos que si usados de forma individual. Conclusión: los resultados de la revisión de alcance señalaron estrategias que pueden usarse para mitigar los riesgos de hipotermia en recién nacidos prematuros.

O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação / The Regulatory State in the right to health: constitutional aspects of regulation / El Estado Regulador en el derecho a la salud: aspectos constitucionales de la regulación

Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método dedutivo de René Descartes, utilizando, como premissas, os princípios gerais do direito, o ordenamento jurídico em torno do direito da saúde e do papel do Estado Regulador e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa à vigilância sanitária. Resultados: a efetiva proteção da saúde, que envolve a garantia de que os cidadãos terão acesso a produtos e serviços de saúde seguros e eficazes, demanda uma estrutura regulatória sólida e devidamente reconhecida pelas instituições democráticas do país. O agente regulador deve interferir nas atividades econômicas que destoam do que se considera contrário ao interesse público e, sobretudo, no que concerne ao direito fundamental à saúde. Conclusão: a atuação independente e bem fundamentada das agências reguladoras é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos em matéria de saúde.

Objective: to analyze general elements of regulation and the role of the Brazilian Regulatory State, focusing on the safeguarding of fundamental rights, especially the right to health. Methodology: the research was based on the deductive method of René Descartes using, as premises, the general principles of law, the legal system around health law and the role of the Regulatory State and the jurisprudence of the Supreme Court on health surveillance. Results: effective health protection, which involves ensuring that citizens will have access to safe and effective health products and services, demands a solid regulatory framework duly recognized by the country's democratic institutions. The regulatory agent must interfere in economic activities that deviate fromwhat is considered contrary to the public interest and, above all, with regard to the fundamental right to health. Conclusion: the independent and well-founded action of regulatory agencies is essential to ensure the safety and well-being of citizens in health matters.

Objetivo: analizar los elementos generales de la regulación y el papel del Estado Regulador brasileño, con foco en la salvaguarda de los derechos fundamentales, en especial del derecho a la salud. Metodología: la investigación se apoyó en el método deductivo de René Descartes, utilizando, como premisas, los principios generales del derecho, el ordenamiento jurídico en torno al derecho de la salud y al papel del Estado Regulador y la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal relativa a la vigilancia sanitaria. Resultados: la efectiva protección de la salud, que implica la garantía de que los ciudadanos tendrán acceso a productos y servicios de salud seguros y eficaces, demanda una estructura regulatoria sólida y debidamente reconocida por las instituciones democráticas del país. El agente regulador debe interferir en las actividades económicas que se aparten de lo que se considera contrario al interés público y, sobre todo, al derecho fundamental a la salud. Conclusión: la actuación independiente y bien fundamentada de las agencias reguladoras es esencial para garantizar la seguridad y el bienestar de los ciudadanos en materia de salud.

A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação / The regulation of animal-source foods in Brazil in the light of a process-oriented approach toregulation / La regulación de los alimentos de origen animal en Brasil a la luz de la teoría procesal administrativa de la regulación

Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso ­ um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira ­ a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.

Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.

Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso ­ uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria ­ basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.

Definitions, phenomenology, diagnosis, and management of the disorders of laughter and crying in amyotrophic lateral sclerosis (ALS): Consensus from ALS and Motor Neuron Disease Scientific Department of the Brazilian Academy of Neurology / Definições, fenomenologia, diagnóstico e manejo das desordens do riso e do choro em esclerose lateral amiotrófica (ELA): Consenso do Departamento Científico de ELA e Doença do Neurônio Motor da Academia Brasileira de Neurologia

Abstract The spectrum of neuropsychiatric phenomena observed in amyotrophic lateral sclerosis (ALS) is wide and not fully understood. Disorders of laughter and crying stand among the most common manifestations. The aim of this study is to report the results of an educational consensus organized by the Brazilian Academy of Neurology to evaluate the definitions, phenomenology, diagnosis, and management of the disorders of laughter and crying in ALS patients. Twelve members of the Brazilian Academy of Neurology - considered to be experts in the field - were recruited to answer 12 questions about the subject. After exchanging revisions, a first draft was prepared. A face-to-face meeting was held in Fortaleza, Brazil on 9.23.22 to discuss it. The revised version was subsequently emailed to all members of the ALS Scientific Department from the Brazilian Academy of Neurology and the final revised version submitted for publication. The prevalence of pseudobulbar affect/pathological laughter and crying (PBA/PLC) in ALS patients from 15 combined studies and 3906 patients was 27.4% (N = 1070), ranging from 11.4% to 71%. Bulbar onset is a risk factor but there are limited studies evaluating the differences in prevalence among the different motor neuron diseases subtypes, including patients with and without frontotemporal dementia. Antidepressants and a combination of dextromethorphan and quinidine (not available in Brazil) are possible therapeutic options. This group of panelists acknowledge the multiple gaps in the current literature and reinforces the need for further studies.

Resumo O espectro de fenômenos neuropsiquiátricos observados na ELA é amplo e não completamente entendido. Desordens do riso e do choro estão entre as manifestações mais comuns. O objetivo deste estudo é relatar os resultados de um Consenso organizado pela Academia Brasileira de Neurologia para avaliar definições, fenomenologia, diagnóstico, e manejo dos distúrbios do riso e do choro em pacientes com ELA. Doze membros da Academia Brasileira de Neurologia - considerados experts na área - foram recrutados para responder 12 questões na temática. Depois da verificação das revisões, um primeiro manuscrito foi preparado. Após, foi realizado um encontro presencial em Fortaleza, Brasil, em 23/09/2022, para discussão do conteúdo. A versão revisada foi posteriormente enviada por e-mail para todos os membros do Departamento Científico de DNM/ELA da Academia Brasileira de Neurologia e a versão final revisada foi submetida para publicação. A prevalência da síndrome pseudobulbar em pacientes com ELA em 15 estudos combinados com 3906 pacientes foi de 27,4% (n = 1070), variando entre 11,4% e 71%. Início bulbar é um fator de risco, mas há limitados estudos avaliando as diferenças em prevalência entre os diferentes subtipos de Doença do Neurônio Motor, incluindo pacientes com e sem Demência Frontotemporal. Antidepressivos e uma combinação de dextrometorfana e quinidina (indisponíveis no Brasil) são opções terapêuticas possíveis. Esse grupo de panelistas reconhece as múltiplas demandas não atendidas na literatura atual e reforça a necessidade de futuros estudos.

Regulación cognitiva de las emociones durante un estado de emergencia sanitaria: análisis estructural del CERQ

Las experiencias emocionales se ven influenciadas, tanto por el contexto como por las interpretaciones individuales; es decir, los cambios repentinos en el estilo de vida causados por circunstancias aversivas impactan en la estabilidad emocional de las personas, pudiéndose manifestar malestar o problemas psicológicos. En este sentido, debido al impacto de la pandemia del COVID-19 en la salud mental es necesario explorar estrategias que regulen emociones, mediante instrumentos confiables y apropiados a la población y su contexto. El objetivo es analizar evidencias de validez de dos versiones del Cognitive Emotional Regulation Questionnarie (CERQ), de 36 y 18 ítems, durante la primera ola de la pandemia. Fueron evaluados 401 jóvenes y adultos peruanos (75.1% mujeres), con edad promedio de 30.1 años (DEedad = 11.8). El método de análisis factorial confirmatorio demostró mejores índices de ajuste con el CERQ-18 que con el CERQ-36, así como adecuados coeficientes de fiabilidad a un contexto específico de pandemia; sin embargo, hubo una elevada correlación entre los factores Rumiación - Catastrofización y Reinterpretación positiva - Focalización en los planes. En conclusión, el CERQ-18 presenta adecuadas evidencias de validez y fiabilidad. Se discuten las implicancias teóricas y prácticas de los resultados.

Emotional experiences are influenced by context and individual's interpretations, that is, sudden changes in lifestyle caused by aversive circumstances impact people's emotional stability and may manifest distress or psychological problems. In this sense, due to the impact of the COVID-19 pandemic on mental health, it is necessary to explore emotional regulation strategies through reliable and appropriate instruments for the population. The objective is to analyze validity evidence of two versions of the Cognitive Emotional Regulation Questionnaire (CERQ), with 36 and 18 items, during the first wave of the pandemic. 401 Peruvian youths and adults (75.1% women) were evaluated; the mean age was 30.1 years (SD age = 11.8). The confirmatory factor analysis method showed better fit índices with the CERQ-18 than the CERQ-36, as well as adequate reliability coefficients for a specific context; however, high correlation between factors Rumination - Catastrophizing and Positive reinterpretation - Focusing on plans was obtained. Therefore, the CERQ-18 presents adequate evidence of validity and reliability. The theoretical and practical implications of the results are discussed.

As experiências emocionais são influenciadas, tanto pelo contexto quanto pelas interpretações individuais; ou seja, mudanças repentinas no estilo de vida causadas por circunstâncias aversivas impactam a estabilidade emocional das pessoas, manifestando-se desconforto ou problemas psicológicos. Nesse sentido, devido ao impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental, é necessário explorar estratégias que regulem as emoções, por meio de instrumentos confiáveis ​​e adequados à população e seu contexto. O objetivo desta pesquisa foi analisar as evidências de validade de duas versões do Questionário de Regulação Emocional Cognitiva (CERQ), com 36 e 18 itens, durante a primeira onda da pandemia. Foram avaliados 401 jovens e adultos peruanos (75,1% mulheres), com média de idade de 30,1 anos (DP idade = 11,8). O método de análise fatorial confirmatória apresentou melhores índices de ajuste com o CERQ-18 do que com o CERQ-36, bem como coeficientes de confiabilidade adequados para um contexto específico de pandemia; porém, houve alta correlação entre os fatores Ruminação - Catastrofização e Reinterpretação Positiva - Foco nos planos. Em conclusão, o CERQ-18 apresenta evidências adequadas de validade e confiabilidade. As implicações teóricas e práticas dos resultados são discutidas.

Artificial Intelligence in Medicine: Legal, Ethical and Social Aspects / Inteligencia artificial en medicina: aspectos jurídicos, éticos y sociales / Inteligência artificial em medicina: aspectos legais, éticos e sociais

In this article, the authors reflected the legal, ethical and social aspects of the introduction of artificial intelligence in the field of medicine. The authors used the dialectical method to understand the problematic aspects of qualitative changes in the healthcare system of Ukraine in connection with the quantitative increase in the use of artificial intelligence technology. The system method contributed to determining the nature of the impact of the introduction of artificial intelligence on the transformation of the structural elements of legislation in the healthcare sector. Analytical and formal-logical methods were useful in the process of identifying legal and ethical and social problems from the introduction of artificial intelligence and providing proposals for their solution. Emphasis was placed on the current state of the legal regulation of artificial intelligence in Ukraine and the problems of a legal, ethical and social nature that need to be addressed in the process of its implementation. The authors came to the conclusion that Ukraine is now at the initial stage of introducing artificial intelligence into public life. The problem of the lack of legislative work to streamline public relations associated with the use of artificial intelligence has been identified. Proposals are provided that can help mitigate the risks from the introduction of artificial intelligence.

En este artículo los autores reflejan los aspectos jurídicos, éticos y sociales de la introducción de la inteligencia artificial en el campo de la medicina. Utilizaron el método dialéctico para comprender los aspectos problemáticos de los cambios cualitativos en el sistema sanitario de Ucrania en relación con el aumento cuantitativo del uso de la tecnología de inteligencia artificial. El método sistémico contribuyó a determinar la naturaleza del impacto de la introducción de la inteligencia artificial en la transformación de los elementos estructurales de la legislación en el sector sanitario. Los métodos analíticos y lógicoformales fueron útiles en el proceso de identificación de los problemas jurídicos y éticos y sociales derivados de la introducción de la inteligencia artificial y de aportación de propuestas para su solución. Se hizo hincapié en el estado actual de la regulación jurídica de la inteligencia artificial en Ucrania y en los problemas de carácter jurídico, ético y social que deben abordarse en el proceso de su implantación. Los autores llegaron a la conclusión de que Ucrania se encuentra actualmente en la fase inicial de la introducción de la inteligencia artificial en la vida pública. Se ha identificado el problema de la falta de trabajo legislativo para racionalizar las relaciones públicas asociadas al uso de la inteligencia artificial. Se ofrecen propuestas que pueden ayudar a mitigar los riesgos derivados de la introducción de la inteligencia artificial.

Nesse artigo, os autores refletem sobre os aspectos legais, éticos e sociais da introdução da inteligência artificial no campo da medicina. Os autores usaram o método dialético para compreender os aspectos problemáticos das mudanças qualitativas no sistema de cuidados à saúde da Ucrânia em conexão com o aumento quantitativo no uso da tecnologia de inteligência artificial. O método do sistema contribuiu para determinar a natureza do impacto da introdução da inteligência artificial na transformação dos elementos estruturais da legislação no setor de cuidados à saúde. Métodos lógico-analíticos e formais foram úteis no processo de identificar problemas legais, éticos e sociais para a introdução da inteligência artificial e fornecer propostas para sua solução. Ênfase foi dada ao estado atual da regulação da inteligência artificial na Ucrânia e os problemas de natureza ética, legal e social que necessitam ser abordados no processo de sua implementação. Os autores concluíram que a Ucrânia está agora em um estágio inicial de introdução da inteligência artificial na vida pública. O problema da falta de trabalho legislativo para agilizar as relações públicas com o uso de inteligência artificial foi identificado. Propostas foram fornecidas que podem ajudar a mitigar os riscos da introdução da inteligência artificial.

Comentario del caso clínico "Un barril sin fondo" / Clinical case comment "A bottomless barrel" / Commentaire de cas clinique "Un tonneau sans fond" / Comentário de caso clínico "Um barril sem fundo"

Niño de 10 años por el que consultan a causa de mentiras, "actitudes manipuladoras" y trastornos alimenticios, manifestaciones vivenciadas como "inmanejables" por su entorno familiar, a su vez caracterizado por confusión de roles, escasa posibilidad de regulación de lo pulsional y modos de vinculación violentos e ineficaces en cuanto a la puesta de límites. Concebido desde la fantasmática materna para empoderarla frente a su propia madre, él mismo, identificado con lo demoníaco, manifiesta desear que "le cambien las cosas que hace mal". Fue un tratamiento llevado a cabo en el contexto del primer año de pandemia (ASPO) en el que la analista, ofertó un espacio de virtualidad que posibilitó un vínculo transferencial en el cual el niño armó juego, y le fue posible ir abandonando las identificaciones que lo enlazaban a lo demoníaco, para poder comenzar a vivir con deseos propios AU

A 10-year old boy is being consultedfor his lying, "manipulative behaviors," and eating disorders, which are experienced as "unmanageable" by his family environment. His family is characterized by role confusion, a lack of ability to regulate impulses, and violent and ineffective modes ofsetting limits.The boy was conceived from his mother's fantasy to empower her against her own mother. He himself, identified with the demonic, expresses a desire to "change the things he does wrong."The treatment was carried out during the first year of the pandemic (ASPO), in which the analyst offered a virtual space that enabled a transference relationship in which the boy played games and was able to gradually abandon the identifications that linked him to the demonic, in order to begin to live with hisown desires AU

Je reÒ«ois en consultation un enfant de dix ans à cause de ses mensonges, ses "attitudes manipulatrices" et ses troubles alimentaires, des manifestations vécues comme "ingérables" par son entourage, qui se caractérise à la fois par une confusion des rôles, une faible possibilité de régulation de la force pulsionnelle, et des modes violents pour établir des liens et inefficaces pour mettre des límites.ConÒ«u dans la perspective fanstasmatique maternelle pour devenir puissante face à sa propre mère, l'enfant, identifié à ce qui est démoniaque, exprime lui-même son désir qu'"on lui changeles choses qu'il fait mal".Ce traitement a été réalisé dans le contexte de la première année de la pandémie (ASPOI/Isolement social préventif obligatoire), où l'analyste a proposé un espace de virtualité rendant possible un lien tranférentiel, dans lequel l'enfant s'est livré au jeu et a pu abandonner peu à peu les identifications qui le reliaient aux idées démoniaques, pour pouvoir commencer à vivre avec ses désirs à lui AU

Criança de 10 años que é levada à consulta devido a mentiras, "atitudes manipuladoras" e distúrbios alimentares, manifestações vivenciadas como "incontroláveis" por seu ambiente familiar, por sua vez caracterizado por confusão de papéis, escassa possibilidade de regulação do pulsional e modos de vinculação violentos e ineficazes quanto à imposição de límites. Concebido a partir da fantasmática materna para empoderá-la diante de sua própria mãe, ele próprio, identificado com o demoníaco, manifesta desejar que "as coisas que faz mal sejam mudadas". Foi um tratamento realizado no contexto do primeiro ano de pandemia (ASPO) no qual a analista ofereceu um espaço virtual que possibilitou um vínculo transferencial no qual a criança montou um jogo e lhe foi possível ir abandonando as identificações que o ligavam ao demoníaco, para poder começar a viver com desejos próprios AU

Relatório final do fórum de regulação da prática de enfermagem na região das américas / Final report of the nursing practice regulation forum in the Americas region

Na Região das Américas existem aproximadamente 7 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais de 56% dos recursos humanos para a saúde. A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas objetivou apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer os sistemas regulatórios profissionais , apoiar o fortalecimento da capacidade de órgãos reguladores; analisar requisitos de licenciamento e renovação de licença; e compartilhar experiências de sucesso na regulamentação da enfermagem. O Fórum contou com a participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe. A plataforma COFENplay registrou a participação de 6.906 espectadores. A partir das discussões no evento, foram propostas as seguintes recomendações: promover discussão nacional com atores-chave, incluindo os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para aprofundar a regulação nos países; recomendar a articulação intersetorial com o tema da regulação de Recursos Humanos em Saúde; gerar um banco comum para identificar informação sobre regulação; e ampliar a pesquisa no tema e a capacidade de gerar e analisar dados. (AU)

Sentidos de (des)regulação do mercado de trabalho no setor da saúde em Portugal / Directions of health labor market (de)regulation in Portugal

Resumo Reconhece-se a escassez de investigação sobre o mercado de trabalho do setor da saúde. Com a ampliação dos fenómenos de precarização objetiva e subjetiva, decorrente da agenda neoliberal de mercadorização do valor do trabalho e das reformas gestionárias da saúde, a "atipicidade" dos vínculos laborais e a "insegurança" de vida dos profissionais de saúde têm introduzido lógicas de segmentação e polarização do mercado de trabalho. Este deixa de ser palco apenas de mercados protegidos, passando a incluir mercados desregulados e "híbridos". Neste artigo pretende-se explorar os sentidos, com implicações desiguais, da (des)regulação do mercado de trabalho no setor da saúde em Portugal. Parte-se de fontes secundárias e de investigação qualitativa suportada em 32 entrevistas semiestruturadas feitas com profissionais de saúde, que atestam o fenômeno da crescente individualização e subcontratação laboral. Propõe-se um modelo conceitual que capte os sentidos de (des)regulação, num continuum de regulação social e mobilidade profissional, traduzindo mercados protegidos (profissionais e internos) e mercados híbridos (terciarizados e secundários) a serem testados por confronto empírico e investigação futura.

Abstract The need for further research on the labor market in the health sector is acknowledged. With the expansion of the phenomena of objective and subjective precariousness, resulting from the neoliberal agenda of commodification of the value of work and the managerial reforms in health, the "atypicality" of labor ties and the "insecurity" of health professionals' lives have introduced segmentation and polarization logics into the labor market. The latter is no longer the stage for protected markets, but includes deregulated and "hybrid" markets. This article aims to explore the directions, with unequal implications, of the (de)regulation of the labor market in the health sector in Portugal. We begin from secondary and qualitative research supported by 32 semi-structured interviews with health professionals, which attest to the phenomenon of increasing individualization and labor subcontracting. A conceptual model is proposed that captures the meanings of (de)regulation, in a continuum of social regulation and professional mobility, translating protected markets (professional and internal) and hybrid markets (outsourced and secondary) to be tested by empirical confrontation and future research.

A regulação da maternidade, os pactos de cuidado e as gerações em seus entre-tempos: notas etnográficas sobre mães e filhas a partir do contexto brasileiro (1970-2020) / The regulation of motherhood, care agreements and generations in your times: ethnographic notes about mothers and daughters from the Brazilian context (1970-2020) / La regulacion de la maternidad, pactos de cuidado y generaciones en sus entre-tiempos: notas etnograficas sobre madres y hijas de Brasil (1970-2020)

Resumo Este artigo se dispõe a refletir sobre as regulações dos modos de maternar às quais mulheres de diferentes gerações de uma mesma família estiveram expostas nas últimas décadas no contexto brasileiro. Para isso, explora narrativas de mães e filhas; de forma a analisar o que contam sobre sua maternidade e sobre os discursos que as atravessaram em suas práticas. Parto da premissa de que a figura materna é moralizada através das ideias de gênero e de geração, que geram também desigualdades e resistências por parte daquelas que maternam. O material de campo foi produzido entre 2020 e 2022, por meio de entrevistas em profundidade com mulheres urbanas e de classe média, que na época tinham entre 60-70 anos e 30-40 anos e eram de diversas regiões do Brasil. Obras literárias recentes, mais especificamente romances e ficções escritos por mulheres e sobre conflitos entre mães e filhas, funcionarão como pano de fundo que integra e também nos ajuda a interpretar os achados da pesquisa de campo. Para, ao final, tomando essas relações entre mulheres, podermos refletir sobre a atual conformação das ideias de geração, de pactos de cuidado e suas rupturas, bem como - por último - sobre de que formas as modulações da maternidade importam nesses processos.

Abstract This article aims to reflect on the regulations on the ways of mothering to which women from different generations of the same family have been exposed in recent decades in the Brazilian context. To do this, it explores narratives of mothers and daughters; in order to analyze what they say about their motherhood and the discourses that permeated their practices. I start from the premise that the maternal figure is moralized through ideas of gender and generation, which also generate inequalities and resistance on the part of those who mother. The field material was produced between 2020 and 2022, through in-depth interviews with urban and middle-class women, who at the time were between 60-70 years old and 30-40 years old and were from different regions of Brazil. Recent literary works, more specifically novels and fiction written by women and about conflicts between mothers and daughters, will function as a background that integrates and also helps us interpret the findings of the field research. So, in the end, taking these relationships between women, we can reflect on the current configuration of the idea of generation, of care pacts and their ruptures, as well as - finally - on how the modulations of motherhood matter in these processes.

Resumen Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las regulaciones sobre las formas de maternidad a las que han estado expuestas mujeres de diferentes generaciones de una misma familia en las últimas décadas en el contexto brasileño. Para ello, explora narrativas de madres e hijas; con el fin de analizar lo que dicen sobre su maternidad y los discursos que permearon sus prácticas. Parto de la premisa de que la figura materna se moraliza a través de ideas de género y generación, que también generan desigualdades y resistencias por parte de quienes madres. El material de campo fue producido entre 2020 y 2022, a través de entrevistas en profundidad a mujeres urbanas y de clase media, que en ese momento tenían entre 60-70 años y 30-40 años y eran de diferentes regiones de Brasil. Las obras literarias recientes, más específicamente las novelas y ficción escritas por mujeres y sobre conflictos entre madres e hijas, funcionarán como un fondo que integra y también ayuda a interpretar los hallazgos de la investigación de campo. Entonces, al final, tomando estas relaciones entre mujeres, podemos reflexionar sobre la configuración actual de la idea de generación, de los pactos de cuidados y sus rupturas, así como -finalmente- sobre cómo las modulaciones de la maternidad importan en estos procesos. .

Guia para implantação de escore de utilização / Guide for implementing utilization scores

Este conteúdo tem como principal objetivo elaborar uma metodologia para construção de escore de utilização, como ferramenta de gerenciamento a partir do monitoramento das taxas de perdas primárias e secundárias, para avaliação de desempenho de centrais de regulação.

A comprehensive overview of miRNA targeting drought stress resistance in plants / Uma visão geral abrangente do miRNA visando a resistência ao estresse hídrico em plantas

MicroRNAs (miRNAs) are essential nonprotein-coding genes. In a range of organisms, miRNAs has been reported to play an essential role in regulating gene expressions at post-transcriptional level. They participate in most of the stress responsive processes in plants. Drought is an ultimate abiotic stress that affects the crop production. Therefore understanding drought stress responses are essential to improve the production of agricultural crops. Throughout evolution, plants have developed their own defense systems to cope with the adversities of environmental stresses. Among defensive mechanisms include the regulations of gene expression by miRNAs. Drought stress regulates the expression of some of the functionally conserved miRNAs in different plants. The given properties of miRNAs provide an insight to genetic alterations and enhancing drought resistance in cereal crops. The current review gives a summary to regulatory mechanisms in plants as well as miRNAs response to drought stresses in cereal crops. Some possible approaches and guidelines for the exploitation of drought stress miRNA responses to improve cereal crops are also described.

MicroRNAs (miRNAs) são genes essenciais não codificadores de proteínas. Em uma variedade de organismos, foi relatado que miRNAs desempenham papel essencial na regulação da expressão gênica em nível pós-transcricional. Eles participam da maioria dos processos responsivos ao estresse nas plantas. A seca é um estresse abiótico final que afeta a produção agrícola. Portanto, compreender as respostas ao estresse da seca é essencial para melhorar a produção de safras agrícolas. Ao longo da evolução, as plantas desenvolveram seus próprios sistemas de defesa para lidar com as adversidades do estresse ambiental. Entre os mecanismos de defesa está a regulação da expressão gênica por miRNAs. O estresse hídrico regula a expressão de alguns dos miRNAs funcionalmente conservados em diferentes plantas. As propriedades dadas dos miRNAs fornecem uma visão das alterações genéticas e aumentam a resistência à seca nas safras de cereais. A revisão atual apresenta um resumo dos mecanismos regulatórios nas plantas, bem como a resposta dos miRNAs ao estresse hídrico nas plantações de cereais. Algumas abordagens e diretrizes possíveis para a exploração das respostas do miRNA ao estresse da seca para melhorar as safras de cereais também são descritas.

A comprehensive overview of miRNA targeting drought stress resistance in plants

Abstract MicroRNAs (miRNAs) are essential nonprotein-coding genes. In a range of organisms, miRNAs has been reported to play an essential role in regulating gene expressions at post-transcriptional level. They participate in most of the stress responsive processes in plants. Drought is an ultimate abiotic stress that affects the crop production. Therefore understanding drought stress responses are essential to improve the production of agricultural crops. Throughout evolution, plants have developed their own defense systems to cope with the adversities of environmental stresses. Among defensive mechanisms include the regulations of gene expression by miRNAs. Drought stress regulates the expression of some of the functionally conserved miRNAs in different plants. The given properties of miRNAs provide an insight to genetic alterations and enhancing drought resistance in cereal crops. The current review gives a summary to regulatory mechanisms in plants as well as miRNAs response to drought stresses in cereal crops. Some possible approaches and guidelines for the exploitation of drought stress miRNA responses to improve cereal crops are also described.

Resumo MicroRNAs (miRNAs) são genes essenciais não codificadores de proteínas. Em uma variedade de organismos, foi relatado que miRNAs desempenham papel essencial na regulação da expressão gênica em nível pós-transcricional. Eles participam da maioria dos processos responsivos ao estresse nas plantas. A seca é um estresse abiótico final que afeta a produção agrícola. Portanto, compreender as respostas ao estresse da seca é essencial para melhorar a produção de safras agrícolas. Ao longo da evolução, as plantas desenvolveram seus próprios sistemas de defesa para lidar com as adversidades do estresse ambiental. Entre os mecanismos de defesa está a regulação da expressão gênica por miRNAs. O estresse hídrico regula a expressão de alguns dos miRNAs funcionalmente conservados em diferentes plantas. As propriedades dadas dos miRNAs fornecem uma visão das alterações genéticas e aumentam a resistência à seca nas safras de cereais. A revisão atual apresenta um resumo dos mecanismos regulatórios nas plantas, bem como a resposta dos miRNAs ao estresse hídrico nas plantações de cereais. Algumas abordagens e diretrizes possíveis para a exploração das respostas do miRNA ao estresse da seca para melhorar as safras de cereais também são descritas.

A comprehensive overview of miRNA targeting drought stress resistance in plants / Uma visão geral abrangente do miRNA visando a resistência ao estresse hídrico em plantas

Abstract MicroRNAs (miRNAs) are essential nonprotein-coding genes. In a range of organisms, miRNAs has been reported to play an essential role in regulating gene expressions at post-transcriptional level. They participate in most of the stress responsive processes in plants. Drought is an ultimate abiotic stress that affects the crop production. Therefore understanding drought stress responses are essential to improve the production of agricultural crops. Throughout evolution, plants have developed their own defense systems to cope with the adversities of environmental stresses. Among defensive mechanisms include the regulations of gene expression by miRNAs. Drought stress regulates the expression of some of the functionally conserved miRNAs in different plants. The given properties of miRNAs provide an insight to genetic alterations and enhancing drought resistance in cereal crops. The current review gives a summary to regulatory mechanisms in plants as well as miRNAs response to drought stresses in cereal crops. Some possible approaches and guidelines for the exploitation of drought stress miRNA responses to improve cereal crops are also described.

Resumo MicroRNAs (miRNAs) são genes essenciais não codificadores de proteínas. Em uma variedade de organismos, foi relatado que miRNAs desempenham papel essencial na regulação da expressão gênica em nível pós-transcricional. Eles participam da maioria dos processos responsivos ao estresse nas plantas. A seca é um estresse abiótico final que afeta a produção agrícola. Portanto, compreender as respostas ao estresse da seca é essencial para melhorar a produção de safras agrícolas. Ao longo da evolução, as plantas desenvolveram seus próprios sistemas de defesa para lidar com as adversidades do estresse ambiental. Entre os mecanismos de defesa está a regulação da expressão gênica por miRNAs. O estresse hídrico regula a expressão de alguns dos miRNAs funcionalmente conservados em diferentes plantas. As propriedades dadas dos miRNAs fornecem uma visão das alterações genéticas e aumentam a resistência à seca nas safras de cereais. A revisão atual apresenta um resumo dos mecanismos regulatórios nas plantas, bem como a resposta dos miRNAs ao estresse hídrico nas plantações de cereais. Algumas abordagens e diretrizes possíveis para a exploração das respostas do miRNA ao estresse da seca para melhorar as safras de cereais também são descritas.

Difusão de política na prática: o caso da regulação brasileira de medicamentos / Difusión de políticas en la práctica: el caso de la regulación brasileña de medicamentos / Policy diffusion in practice: the case of Brazilian medicinal products regulation

Resumo O presente estudo busca contribuir para a melhor compreensão de processos de difusão de política com base em arenas transnacionais - mais especificamente, do processo de difusão que influenciou a regulação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos no Brasil num contexto envolto por atores internacionais. Por meio de pesquisa qualitativa, analisamos o processo de adesão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao arranjo de cooperação Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), iniciado em 2010 e alcançado em 2021. Foi identificado um processo influenciado por 2 constelações de difusão, motivado por interesses da agência nacional em manter sua relevância e por atores que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no qual o modelo de equivalência e convergência regulatória do PIC/S se mostrou fundamental para a adaptação da referência internacional em nível nacional, mantendo o sistema em funcionamento. Tal processo de difusão de política ficou mais relevante nos últimos anos por ampliar a convergência regulatória e, potencialmente, tornar mais eficiente a avaliação das BPF de medicamentos pelas diversas autoridades sanitárias.

Resumen El presente estudio pretende contribuir a una mejor comprensión de los procesos de difusión de políticas, más concretamente, del proceso de difusión que influyó en la regulación de las Buenas Prácticas de Fabricación (BPF) de medicamentos en Brasil, a partir de arenas transnacionales. A través de una investigación cualitativa, analizamos el proceso de adhesión de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) al Esquema de Cooperación de Inspección Farmacéutica (PIC/S), iniciado en 2010 y alcanzado en 2021. Se identificó un proceso influenciado por dos constelaciones de difusión, motivado por el interés de la agencia nacional en mantener su relevancia y por los actores que componen el Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, en el que el modelo de equivalencia y convergencia normativa del PIC/S resultó fundamental para la adaptación de la referencia internacional al ámbito nacional, manteniendo el sistema nacional en funcionamiento. Este proceso de difusión de políticas adquirió aún más relevancia en años recientes al ampliar la convergencia normativa y hacer potencialmente más eficiente la evaluación de las BPF de los medicamentos por parte de las distintas autoridades sanitarias.

Abstract The present study seeks to contribute to a better understanding of policy diffusion processes, more specifically, of the diffusion process from a transnational arena that influenced the regulation of Good Manufacturing Practices (GMP) for medicinal products in Brazil in a context surrounded by international authorities. By conducting qualitative research, we analyzed the process of adhesion of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) to the Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), initiated in 2010 and achieved in 2021. A process influenced by two constellations of diffusion was identified, motivated by the national agency's interests in maintaining its relevance and by actors that make up the National Sanitary Surveillance System, in which the PIC/S model of regulatory equivalence and convergence proved to be fundamental for the adaptation of the international reference to the national level, keeping the national system functioning. Such a policy diffusion process became even more relevant in the past years due to the expansion of regulatory convergence and potentially making the various health authorities' GMP assessment of medicinal products more efficient.

Interações entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado / Interactions between health regulation and Health Technology Assessment for coverage in health systems and comprehensive care

Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS, sendo incluídas 19 publicações. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde. A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado, entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.

Abstract This study analyzes the interactions between regulatory and health technology assessment (HTA) processes aimed at health systems coverage. A review was carried out in five databases to identify experiences of articulation between regulatory processes and HTA processes, and 19 publications were selected. Regarding the type of process, early dialogue, scientific advice and parallel advice stood out as forms of interaction between HTA and regulation. The studies addressed the interaction between HTA and health regulation for medicines coverage policies in health systems, with scant evidence in relation to other products. Furthermore, this interaction is basically described according to the entry of new technologies into health systems. The interaction between HTA and health regulation resulted in reduced deadlines for the commercialization and incorporation of the technology into health systems. The types of interaction processes identified can benefit the entire health system, increasing coverage and comprehensiveness of care. However, despite advances, some barriers to interaction between regulatory agencies and the management of coverage systems still persist.

Avaliação da implantação de um projeto de telerregulação assistencial em uma capital brasileira / Assessment of the implementation of an care teleregulation project in a Brazilian capital city / Evaluación de la implementación de un proyecto de telerregulación asistencial en una capital brasileña

Resumo: Os objetivos foram avaliar o grau de implantação do projeto Regula+ Brasil e analisar em que medida as variações da implantação influenciam nos resultados observados no acesso a consultas especializadas em Recife, Pernambuco, Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa de análise de implantação. Foram elaborados o modelo lógico e a matriz de análise e julgamento com os indicadores para avaliação do grau de implantação e de resultado do projeto, os quais foram submetidos ao consenso de especialistas. A coleta de dados se deu por meio de questionário semiestruturado, aplicado com informantes-chave, e dados secundários extraídos dos documentos oficiais do projeto e do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), referentes ao período de maio de 2020 a maio de 2021, os quais foram consolidados e comparados com valores definidos na matriz. O grau de implantação do projeto Regula+ Brasil em Recife foi considerado implantado (83,7%), bem como as dimensões Estrutura (81,7%) e Processo (84,6%). Entretanto, a maioria dos seus indicadores de efeito obtiveram desempenho insatisfatório. Quando confrontados, guardaram coerência com gargalos observados em alguns componentes e subcomponentes do projeto, como a atuação dos profissionais das unidades básicas de saúde (UBS), apontada como incipiente, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento das solicitações devolvidas. Os resultados sugerem que qualquer intervenção em telessaúde requer, para sua devida implantação e para o alcance dos resultados esperados, adequação das equipes e dos processos de trabalho, práticas de educação permanente e processo contínuo de avaliação, ou então se configurará em nova burocratização e barreira de acesso.

Abstract: This study evaluates the degree of implementation (DI) of the Regulates+ Brazil project and analyzes to what extent the variations in implementation influence the results observed in access to specialized appointments in Recife, Pernambuco, Brazil. This is an evaluative research of implementation analysis. A logic model and an analysis and judgment matrix with indicators for evaluating the degree of implementation and the results of the Project were developed and submitted to expert consensus. The data collection was conducted via a semi-structured questionnaire applied to key informants and secondary data extracted from the official documents from Regulates+ Brazil and Brazilian National Regulation System (SISREG), referring to the period from May/2020 to May/2021, which were consolidated and compared with values defined in the matrix. The degree of implementation of the Regulates+ Brazil project in Recife was considered to be implemented (83.7%), as well as the Structure (81.7%) and Methods (84.6%) dimensions. However, most effect indicators underperformed, which, when confronted, were consistent with bottlenecks observed in some components and subcomponents of the Project, such as the performance of professionals in basic health units, which was indicated as incipient, especially regarding follow-up of returned requests. The results suggest that any intervention in Telehealth requires, for its proper implementation, the adequacy of teams and work processes, practices of Continuing Education, as well as a continuous evaluation process, to achieve the expected results, or else it will become another bureaucratization and barrier to access.

Resumen: El objetivo fue evaluar el grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil y analizar en qué medida las variaciones de la implementación influyen en los resultados observados en el acceso a consultas especializadas en Recife, Pernambuco, Brasil. Se trata de una investigación evaluativa del análisis de la implantación. Se elaboró un modelo lógico y una matriz de análisis y juicio con los indicadores para la evaluación de la grado de implementación y el resultado del Proyecto, los cuales se sometieron al consenso de especialistas. La recopilación de datos se realizó por medio de un cuestionario semiestructurado aplicado con informantes clave y datos secundarios extraídos de documentos oficiales del Regula+ Brasil y del Sistema Nacional de Regulación (SISREG), relativos al período de mayo de 2020 a mayo de 2021, los cuales fueron consolidados y comparados con valores definidos en el matriz. El grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil en Recife fue considerado implementado (83,7%), así como las dimensiones Estructura (81,7%) y Proceso (84,6%). Sin embargo, la mayoría de sus indicadores de efecto obtuvieron un desempeño insatisfactorio, los cuales, al ser confrontados, fueron coherentes con los cuellos de botella observados en algunos componentes y subcomponentes del Proyecto, como el desempeño de los profesionales de las unidades básicas de salud, señalada como incipiente, sobre todo en lo que respecta al seguimiento de las solicitudes devueltas. Los resultados sugieren que toda intervención en Telesalud requiere, para su debida implantación, la adecuación de los equipos y de los procesos de trabajo, prácticas de Educación Permanente, así como un proceso continuo de evaluación, para alcanzar los resultados esperados, o entonces se configurará en una nueva burocratización y barrera de acceso.